Termos de Utilização

1. Geral

1.1. Bem-vindo à Pleno Dexlin (o Website). Contacto: [email protected].

1.2. O Website descreve plataformas de terceiros (Plataformas de Terceiros) que facilitam a negociação (Serviços).

1.3. Estes Termos regem a sua (Você, Seu, Utilizador) utilização do Website e dos Serviços e constituem um contrato vinculativo com o operador. Se não concordar, pare de utilizar o Website. A utilização continuada significa que aceita estes Termos, que podem ser atualizados. A nossa Política de Privacidade é incorporada por referência.

2. Elegibilidade

2.1. Só pode utilizar o Website se tiver pelo menos 18 anos, capacidade legal para celebrar estes Termos e não estiver proibido de utilizar os Serviços ao abrigo das leis do local onde vive ou acede ao site.

2.2. Não fazemos qualquer declaração de que o Website ou os Serviços sejam legais para todos os utilizadores ou casos de utilização e não somos responsáveis por utilização não autorizada.

3. Territórios restritos

3.1. Podemos limitar o acesso em áreas específicas (Territórios Restritos) ou para pessoas que consideremos razoavelmente representar risco legal, regulatório, de reputação ou económico. Podem aplicar-se condições adicionais por país. Se viajar para Territórios Restritos, o Website ou os Serviços podem não estar disponíveis.

4. Atividades proibidas

4.1. Não pode utilizar o Website para infringir os direitos de terceiros; publicar conteúdo ilegal, prejudicial, difamatório ou discriminatório; introduzir malware; executar anúncios sem o nosso consentimento; fazer scraping, framing ou espelhar os Serviços; utilizar bots não autorizados; contornar a segurança; remover avisos de propriedade; aceder aos Serviços exceto através do Website; perturbar outros utilizadores; implementar rastreio oculto sem consentimento; violar a lei aplicável; adulterar código; ou fazer engenharia reversa ao nosso software.

4.2. Se acreditarmos razoavelmente que a sua utilização viola estes Termos ou a lei, podemos monitorizar a atividade, restringir o acesso, partilhar o comportamento com terceiros quando legalmente permitido e tomar outras medidas para proteger os nossos direitos e utilizadores.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1. O Website e o seu conteúdo (texto, media, logótipos, designs, marcas e software) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual detidos por nós ou por licenciadores. A utilização do Website não lhe concede propriedade para além do direito limitado de o utilizar conforme estes Termos permitem, para fins pessoais e não comerciais.

5.2. Não pode copiar, modificar, distribuir, vender, arrendar, fazer scraping, descompilar ou criar obras derivadas do Website ou dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. A sua utilização é por sua conta e risco. Na máxima extensão permitida por lei, o Website e os Serviços são fornecidos tal como estão e conforme disponíveis, sem garantias de qualquer tipo, incluindo quanto à exatidão, disponibilidade, adequação a um fim específico ou não violação.

6.2. Não somos responsáveis por erros no conteúdo, interrupções do serviço ou código prejudicial transmitido por terceiros. O utilizador indemniza-nos contra perdas resultantes da sua utilização ou de decisões baseadas no Website ou nos Serviços.

6.3. Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por lucros cessantes ou perda de dados, decorrentes da ligação com o Website ou os Serviços.

6.4. Não somos responsáveis por falhas de telecomunicações, congestionamento da internet, incompatibilidade de dispositivos ou navegadores, ou outros fatores fora do nosso controlo razoável.

7. Serviços ou conteúdo de terceiros

7.1. Pode ver conteúdo de terceiros (por exemplo, anúncios ou avaliações sobre Plataformas de Terceiros). Não o controlamos nem o endossamos e pode estar incompleto ou desatualizado. Só você decide se confia nele.

8. Ligações

8.1. As ligações de terceiros são fornecidas apenas para fins informativos. Não somos responsáveis pela disponibilidade, conteúdo, produtos, serviços ou políticas de websites externos. O acesso a recursos de terceiros é feito por sua própria discrição e risco. Os utilizadores são responsáveis por rever os termos e políticas de privacidade aplicáveis desses websites.

9. Diversos

9.1. Podemos alterar ou descontinuar os Serviços e atualizar estes Termos publicando uma versão revista. A utilização continuada após alterações significa aceitação. Os Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre si e nós relativamente ao assunto aqui tratado.

9.2. A não aplicação de uma disposição não constitui renúncia. Se uma disposição for inválida, o restante mantém-se em vigor. Podemos ceder os nossos direitos e obrigações; o utilizador não pode ceder os seus sem o nosso consentimento. As comunicações através do Website não criam relações para além destes Termos.